Quem tem medo do Leão?
Como acertar na declaração do imposto de renda e fugir da malha fina
Entra ano, sai ano e a declaração do imposto de renda continua sendo uma grande dor de cabeça para a maioria dos brasileiros. Em 2024, das mais de 45 milhões de declarações, quase um milhão e meio ficaram retidas na chamada malha fina, o principal motivo foi a inconsistência de informações sobre deduções correspondendo a mais de 50% das retenções, sendo a maioria delas relacionadas a despesas médicas, seguido da omissão de rendimentos como mostra o gráfico abaixo.
O contador João Dantas, professor e coordenador do Projeto Imposto de Renda Solidário oferecido pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Faculdade Martha Falcão (FMF) Wyden, explica que a sinceridade e a atenção aos detalhes são os pontos-chave para evitar dor de cabeça com a malha fina. “Nós processamos aquilo que o contribuinte nos informa. Caso diga ‘Eu tenho um um alimentando’, então tem que provar que tem o alimentando. Se ele esquecer o documento do juiz dizendo que tem o alimentando, então não vou não vou lançar esse dado. Ou dizer que pagou um valor de médico, tem que apresentar as notas fiscais da clínica, do hospital, do laboratório. Mas tem muita gente que cai na malha fina porque mente e o contador vai lançando”, ressalta Dantas.
Segundo a Receita Federal, as despesas médicas são as campeãs de erros na declaração de imposto de renda, sendo a incompatibilidade entre as informações dadas pelo contribuinte e as fornecidas pelo prestador de serviço a maior causa de retenção. “Se o contribuinte tiver o comprovante que ele pagou essa despesa médica ou que veio como um plano de saúde, ele declara sem problema. Joga o problema para a empresa que não levou a conhecimento da Receita a situação”, explica o contador que ainda ressalta a inexistência de limite na dedução para despesas de saúde. No entanto é preciso ficar de olho no tipo de despesa declarada, pois os serviços de instrumentadores cirúrgicos, psicopedagogos, massagistas, assistentes sociais, enfermeiros e nutricionistas não são dedutíveis assim como os gastos com medicamentos e vacinas.
Outro ponto para se ter cuidado é o uso da declaração pré-preenchida, um serviço disponível no site da Receita Federal desde 2022, no qual as principais informações são trazidas por meio do cruzamento de dados, mas é preciso atenção, pois eles podem estar incompletos ou até incorretos. “Eu prefiro fazer do zero tudo certinho. A pré-preenchida já vem pronta, você só vai atualizar, mas pode vir coisa que você desconhece. Coisas que podem ser a seu favor ou ser contra”, alerta o especialista.
Por esses e outros motivos que o aposentado Nazareno está há 14 anos fazendo a sua declaração de imposto de renda com a equipe do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). “Eu faço meu imposto aqui desde que começou. Porque se eu procurar um contador por fora, ele vai cobrar caro. Então ele (o projeto) ajuda muito. Ajuda bastante o pessoal que ganha pouco. E aí todo ano eu venho, enquanto eu for vivo. Vai demorar muito ainda”, ele brinca.
O projeto criado pela FMF Wyden com o apoio técnico da Receita Federal do Brasil atua com o auxílio dos alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração para prestar assistência contábil e fiscal à população, e é atualmente administrado pela coordenadora do curso de Ciências Contábeis e Administração, Karla Albuquerque, juntamente com o professor João Dantas.
O NAF oferece mediante a doação de uma lata de leite os serviços de regularização de empresa MEI (declaração, parcelamento de MEI, atualização de cadastro), atualização cadastral do CPF e declaração de Imposto de Renda Física na sala 403 do prédio da Faculdade Martha Falcão Wyden (Rua Natal, nº 300) toda terça e sexta-feira das 14h às 17h e aos sábados das 9h às 12h.
Texto: Vitória Lázaro
Fotos: Vitória Lázaro
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